TRANSPARÊNCIA - FAEPA

Termo de Cooperação
Termo de Cooperação entre HCFMRP e FAEPA
Contratos de Gestão / Convênios
Municipal
Convênio 040/2014 - Centro Saúde Escola
Fundação Waldemar Barnsley Pessoa
Convênio 45/2016 - Programa Saúde da Família
Estadual
Contrato de Gestão com a Secretaria Estadual de Saúde
Convênio 262/2015
Convênio 292/2015
Convênio 256/2016
Convênio 396/2016
Convênio 534/2016
Convênio 595/2016
Convênio 674/2016
Convênio 755/2016
Termo Aditivo 01/2016
Convênio 552/2017
Convênio 941/2018
Convênio 1582/2018
Federal
Ministério da Saúde
Convênio 749145-2010
Convênio 767202-2011
Convênio 777330-2012
Convênio 796767-2013
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON
Processo SIPAR 25000.077093/2015-86
Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD
Processo SIPAR 25000.160.096/2014-07
Processo SIPAR 25000.074150/2015-75
Processo SIPAR 25000.069257/2015-00
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS
SCON2016-01886
SCON2017-02528
FINEP
Convênio 01.12.0040
Convênio 01.12.0046
BNDES
Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não-Reembolsável Nº 17.2.0619.1
Regulamento de Compras
Remuneração Bruta Individual
Balanço Patrimonial
Balanço - 2011
Balanço - 2012
Balanço - 2013
Balanço - 2014
Balanço - 2015
Balanço - 2016
Balanço - 2017
Ministério Público do Estado de São Paulo
Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas SICAP - 2013
Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas SICAP - 2014
Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas SICAP - 2015
Relatório de Atividades
Estatuto
Lei de Acesso à Informação
Certidões
Certidão de Regularidade do FGTS
Certidão Negativa de Débitos Municipal - FAEPA
Certidão Negativa de Débitos Municipal - HERP
Certidão Negativa de Débitos Municipal - MATER
Certidão Negativa de Débitos Municipal - HEAB
Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
Certidão Positiva de Débitos Trabalhista com Efeito de Negativa
Certidão Utilidade Pública Estadual SJDC - 2017
Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde - CEBAS
Declaração Utilidade Pública Municipal
Certificados
Inscrição de Pessoa Jurídica no CREMESP
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades - CRCE