TRANSPARÊNCIA - FAEPA

Compras Covid-19
Sobre a FAEPA
Estatuto
Regimento Interno
Estrutura
Diretoria
Conselho de Curadores e de Administração
Conselho Consultivo
Unidades Administrativas
Termo de Cooperação entre HCFMRP e FAEPA
Compras e Contratações
Regulamento de Compras de 2008 (REVOGADO)
Regulamento de Compras 2020
Pagamento a Fornecedores
Compras
Contratos
Processos Seletivos
Regulamento de Contratação
Inscrições Abertas
Seleção em Andamento
Número de Convocados
Remuneração Bruta Individual
Demonstrações Contábeis
Demonstrações Contábeis - 2015
Demonstrações Contábeis - 2016
Demonstrações Contábeis - 2017
Demonstrações Contábeis - 2018
Demonstrações Contábeis - 2019
Relatório Anuais
Relatório de Atividades 2015
Relatório de Atividades 2016
Relatório de Atividades 2017
Relatório de Atividades 2018
Relatório de Atividades 2019
Parecer de Aprovação
Certificados e Certidões
Certidão de Regularidade do FGTS
Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débitos Municipal - FAEPA
Certidão Negativa de Débitos Municipal - HERP
Certidão Negativa de Débitos Municipal - MATER
Certidão Negativa de Débitos Municipal - HEAB
Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
Certidão Positiva de Débitos Trabalhista com Efeito de Negativa
Certidão Utilidade Pública Estadual SJDC
Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde - CEBAS
Declaração Utilidade Pública Municipal
CREMESP - Certificado de Inscrição de Pessoa Jurídica
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades - CRCE
Ministério Público do Estado de São Paulo
Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas SICAP - 2013
Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas SICAP - 2014
Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas SICAP - 2015
Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas SICAP - 2016
Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas SICAP - 2017
Contratos de Gestão / Convênios
Municipal
Centro Saúde Escola - CSE
Convênio 40/2014
Convênio 040/2014 - Centro Saúde Escola
Prestação de Contas 2019
Convênio 17/2019
Convênio 017/2019 - Centro Saúde Escola
Prestação de Contas 2019
Programa Saúde da Família - PSF
Convênio 45/2016
Convênio 45/2016 - Programa Saúde da Família
Prestação de Contas 2019
Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Convênio 001/2020 - UPA Serrana
Estadual
Convênio SUS
Convênios Estaduais (Convênio, Plano de Trabalho e Prestação de Contas)
Convênio 292/2015
Convênio 534/2016
Convênio 595/2016
Convênio 674/2016
Convênio 755/2016
Convênio 552/2017
Convênio 1582/2018
Convênio 29/2019
Convênio 1348/2019
Convênio 1375/2019
Convênio 292/2020
Convênio 296/2020
Convênio 304/2020
Convênio 308/2020
Contrato de Gestão com a Secretaria Estadual de Saúde
Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998
Contrato de Gestão com a Secretaria Estadual de Saúde
Valores Repassados
Hospital Estadual de Ribeirão Preto
Plano de Trabalho
Relatório físico-financiero
Exercício 2018
Exercício 2019
Prestação de Contas
Exercício 2018
Exercício 2019
Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto
Plano de Trabalho
Relatório físico-financiero
Exercício 2019
Prestação de Contas
Exercício 2018
Exercício 2019 - Janeiro e Fevereiro - Contrato nº 001.0500.000.003/2014 (Finalizado)
Exercício 2019 - Março a Dezembro - Contrato nº 1891539/2018
Hospital Estadual Américo Brasiliense
Plano de Trabalho
Relatório físico-financiero
Exercício 2015
Exercício 2016
Exercício 2017
Exercício 2018
Exercício 2019
Prestação de Contas
Exercício 2015
Exercício 2016
Exercício 2017
Exercício 2018
Exercício 2019
Hospital Estadual Serrana
Plano de Trabalho
Relatório físico-financiero
Exercício 2019
Prestação de Contas
Exercício 2019
Federal
Ministério da Saúde
Convênio 749145-2010
Convênio 767202-2011
Convênio 777330-2012
Convênio 796767-2013
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON
Processo SIPAR 25000.077093/2015-86
Processo SIPAR 25000.001206/2017-34
Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD
Processo SIPAR 25000.160.096/2014-07
Processo SIPAR 25000.074150/2015-75
Processo SIPAR 25000.069257/2015-00
Processo SIPAR 25000.058581/2015-94
BNDES
Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não-Reembolsável Nº 17.2.0619.1
Lei de Acesso à Informação
Serviço de Atendimento ao Usuário / Ouvidoria
Perguntas Frequentes