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Compras Covid-19
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Sobre a FAEPA
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Estatuto
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Regimento Interno
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Estrutura
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Diretoria
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Conselho de Curadores e de Administração
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Conselho Consultivo
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Unidades Administrativas
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Termo de Cooperação entre HCFMRP e FAEPA
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Compras e Contratações
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Regulamento de Compras de 2008 (REVOGADO)
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Regulamento de Compras 2020
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Pagamento a Fornecedores
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Compras
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Contratos
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Processos Seletivos
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Regulamento de Contratação
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Inscrições Abertas
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Seleção em Andamento
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Número de Convocados
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Remuneração Bruta Individual
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Demonstrações Contábeis
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Demonstrações Contábeis - 2015
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Demonstrações Contábeis - 2016
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Demonstrações Contábeis - 2017
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Demonstrações Contábeis - 2018
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Demonstrações Contábeis - 2019
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Demonstrações Contábeis - 2020
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Relatório Anuais
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Relatório de Atividades 2015
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Relatório de Atividades 2016
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Relatório de Atividades 2017
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Relatório de Atividades 2018
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Relatório de Atividades 2019
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Parecer de Aprovação
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Relatório de Atividades 2020
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Parecer de Aprovação
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Certificados e Certidões
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Certidão de Regularidade do FGTS
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Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débitos Municipal - FAEPA
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Certidão Negativa de Débitos Municipal - HERP
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Certidão Negativa de Débitos Municipal - MATER
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Certidão Negativa de Débitos Municipal - HEAB
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Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais à Dívida Ativa da União
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Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
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Certidão Positiva de Débitos Trabalhista com Efeito de Negativa
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Certidão Utilidade Pública Estadual SJDC
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Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde - CEBAS
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Declaração Utilidade Pública Municipal
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CREMESP - Certificado de Inscrição de Pessoa Jurídica
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Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades - CRCE
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Ministério Público do Estado de São Paulo
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Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas SICAP - 2013
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Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas SICAP - 2014
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Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas SICAP - 2015
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Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas SICAP - 2016
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Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas SICAP - 2017
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Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas SICAP - 2018
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Contratos de Gestão / Convênios
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Municipal
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Centro Saúde Escola - CSE
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Convênio 40/2014
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Convênio 040/2014 - Centro Saúde Escola
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Prestação de Contas 2019
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Convênio 17/2019
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Convênio 017/2019 - Centro Saúde Escola
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Prestação de Contas 2019
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Programa Saúde da Família - PSF
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Convênio 45/2016
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Convênio 45/2016 - Programa Saúde da Família
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Prestação de Contas 2019
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Unidade de Pronto Atendimento - UPA
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Convênio 001/2020 - UPA Serrana
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Estadual
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Convênio SUS
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Convênios Estaduais (Convênio, Plano de Trabalho e Prestação de Contas)
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Convênio 292/2015
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Convênio 534/2016
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Convênio 595/2016
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Convênio 674/2016
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Convênio 755/2016
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Convênio 552/2017
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Convênio 1582/2018
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Convênio 29/2019
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Convênio 1348/2019
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Convênio 1375/2019
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Convênio 292/2020
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Convênio 296/2020
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Convênio 304/2020
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Convênio 308/2020
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Contrato de Gestão com a Secretaria Estadual de Saúde
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Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998
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Contrato de Gestão com a Secretaria Estadual de Saúde
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Valores Repassados
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Hospital Estadual de Ribeirão Preto
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Diretoria
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Contrato de Gestão
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Contrato de Gestão 2018 a 2022
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Plano de Trabalho
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Plano de Trabalho 2018 a 2022
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Valores Repassados
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Contrato de Gestão (Processo 001.0500.000053/2017) 2018-2021
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Repasses e Despesas
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Exercício 2018
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Exercício 2019
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Exercício 2020
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Exercício 2021
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Prestação de Contas
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Exercício 2018
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Exercício 2019
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Exercício 2020
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Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto
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Diretoria
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Contrato de Gestão
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Contrato de Gestão 2014 a 2019
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Contrato de Gestão 2019 a 2024
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Plano de Trabalho
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Plano de Trabalho 2014 a 2019
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Plano de Trabalho 2019 a 2024
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Valores Repassados
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Contrato de Gestão (Processo SES/SPDOC 1891539/2018) 2019-2021
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Repasses e Despesas
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Exercício 2019
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Exercício 2020
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Exercício 2021
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Prestação de Contas
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Exercício 2018
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Exercício 2019 - Janeiro e Fevereiro - Contrato nº 001.0500.000.003/2014 (Finalizado)
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Exercício 2019 - Março a Dezembro - Contrato nº 1891539/2018
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Exercício 2020
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Hospital Estadual Américo Brasiliense
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Diretoria
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Contrato de Gestão
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Contrato de Gestão 2015 a 2020
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Contrato de Gestão 2020 a 2025
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Plano de Trabalho
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Plano de Trabalho 2015 a 2020
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Plano de Trabalho 2020 a 2021
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Valores Repassados
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Contrato de Gestão (Processo SPDOC Nº 1142913/2020) 2010-2021
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Repasses e Despesas
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Exercício 2015
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Exercício 2016
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Exercício 2017
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Exercício 2018
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Exercício 2019
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Exercício 2020
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Exercício 2021
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Prestação de Contas
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Exercício 2015
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Exercício 2016
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Exercício 2017
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Exercício 2018
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Exercício 2019
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Exercício 2020 - Janeiro a Julho
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Exercício 2020 - Agosto a Dezembro
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Hospital Estadual Serrana
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Diretoria
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Contrato de Gestão
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Contrato de Gestão 2018 a 2023
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Plano de Trabalho
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Plano de Trabalho 2018 a 2021
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Valores Repassados
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Contrato de Gestão (Processo Nº 001.0500.000045/2018) 2018-2021
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Repasses e Despesas
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Exercício 2019
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Exercício 2020
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Exercício 2021
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Prestação de Contas
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Exercício 2019
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Exercício 2020
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Federal
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Ministério da Saúde
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Convênio 749145-2010
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Convênio 767202-2011
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Convênio 777330-2012
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Convênio 796767-2013
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Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON
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Processo SIPAR 25000.077093/2015-86
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Processo SIPAR 25000.001206/2017-34
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Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD
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Processo SIPAR 25000.160.096/2014-07
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Processo SIPAR 25000.074150/2015-75
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Processo SIPAR 25000.069257/2015-00
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Processo SIPAR 25000.058581/2015-94
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BNDES
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Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não-Reembolsável Nº 17.2.0619.1
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Lei de Acesso à Informação
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Serviço de Atendimento ao Usuário / Ouvidoria
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Perguntas Frequentes
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